04 de fevereiro de 2012

A 2ª Geração da NF-e e a revolução do compartilhamento unificado de operações fiscais

Há poucos anos atrás, era possível encontrar consagrados especialistas das áreas contábil-tributária que duvidassem que algum dia no Brasil, pudesse existir uma plataforma capaz de uniformizar e lastrear fiscalmente toda a cadeia produtiva. Atualmente, esta realidade se manifesta positiva, e de maneira clara e convincente na grande maioria dos projetos de implantação de sistemas fiscais. Não há dúvidas que a Nota Fiscal Eletrônica desde 2008, revolucionou e redefiniu os conceitos tributários das empresas brasileiras.

O processo de parcerias entre entidades (público-privadas) na planificação, homologação e validação destes projetos, permitiu celeridade na convergência das informações entre os fiscos dos Estados Federados e das Empresas em geral, que participam no projeto SPED.

A partir da 2º semestre do ano passado, entrou em vigor, o que muitos já intitulavam a 2ª geração da NF-e, contemplando alguns atributos e novas validações, melhorando o nível de qualidade das informações exigidas na transmissão de dados eletronicamente. Entretanto, esta implementação foi um melhoramento sistêmico das rotinas até então já existentes.

A esperada 2ª geração da NF-e, que já é uma realidade muito próxima de nossas rotinas cotidianas, será um projeto ainda mais incisivo, que exigirá das empresas ainda mais exatidão em suas operações fiscais, especialmente nas operações interestaduais, e aquelas que dependam de outras operações subsequentes, realizadas por empresas distintas (tais como a Comunicação de Transporte), que se agregam na cadeia produtiva formando um lastro COESO de informações fiscais e de tráfego de produtos.

O desafio agora será “linkar” as informações da NF-e do emitente; à Comunicação de Transporte; à Carta de Correção Eletrônica; à Manifestação do Destinatário – tudo “sobrepondo-se” às informações básicas originadas desta NF-e, onde ela exercerá o papel de ser o vértice de dados e de informações de apoio, para lastrear todo o histórico de transações subsequentes à sua própria emissão servindo ainda para fornecer status real das operações - do momento da saída, transporte e da entrada de mercadorias.

Neste sentido, o ENCAT divulgou no final do ano passado (nov/2011) o início do projeto piloto da Manifestação do Destinatário, sendo que a notícia veio ganhar destaque no início deste ano, especialmente entre os canais eletrônicos de divulgação por especialistas tributários, onde ENCAT enfatizou as vantagens das novas funcionalidades disponibilizadas na NF-e 2G, considerada uma revolução no processo de emissão de NF-e.

Éverton Aristides Margueiro

Em colaboração à

ABMC CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO