Com a prorrogação do prazo de entrega do Fcont para 30-11-2011, a expectativa dos contribuintes e consultorias, se voltou em aguardar quais as principais novidades que a nova versão do sistema traria, considerando as recentes mudanças na legislação. 

Recentemente, foi publicada a nova versão do FCONT. Assim, para facilitar o entendimento de nossos clientes e parceiros, traçamos abaixo, um resumo contendo as principais mudanças sistêmicas contidas nesta nova versão do FCONT:  

Objetivos Gerais da nova Versão 

Fatos geradores de 2010 e retificação do ano-calendário 2009, além dos casos de Situação Especial ocorridas entre 2010 e 2011, 

• Recomendações importantes – Retificação 2009:
Obrigatório às empresas tributadas pelo Lucro Real optantes do RTT (nas situações em que deixaram de entregar o FCONT à época da transmissão original, por não haver lançamentos a serem informados ou para ajustar lançamentos indevidamente informados).  

• Recomendações importantes – Retificação 2010:
Todas as empresas tributadas pelo Lucro Real, independentemente de terem aderido ao RTT na DIPJ de 2008, devem entregar o FCONT referente aos fatos geradores de 2010. 

Principais mudanças da nova versão:  

I - Classificação das contas do Plano de Contas Referencial em Fiscal, Societária e (Societária-Fiscal).

• Estas mudanças ocorreram para facilitar a demonstração da padronização e correspondencia entre os Plano de Contas (societário – contábil) e (Fiscal);

II - Substituição da denominação do lançamento de expurgo de "N" para "X".

• Esta mudança ocorreu basicamente para evitar possíveis confusões com a denominação utilizada no Sped Contábil – no entanto, o objetivo dela continua o mesmo: expurgar o lançamento (processo automático);

III - Alteração na utilização dos lançamentos tipo "F" e tipo "X" (expurgo).

IV - Criação dos lançamentos do tipo "IS", "IF", "TS", "TF", "TR" e "EF".

• Esta mudança ocorreu basicamente para demonstrar de maneira mais simples e eficiente a transferência de saldos do Plano de Contas Fiscal para o Plano de Contas Societário e vice-versa.

Com relação aos tipos de lançamentos – segundo o manual (Layout e regras de validação), foram criados os seguintes tipos de lançamentos:

• Lançamentos “IS” e “IF” são de inicialização de saldos.
Os lançamentos do tipo “IS” ajustam os saldos societários das contas contábeis e os lançamentos “IF” ajustam os saldos fiscais das contas contábeis no caso de não ter havido tributação pelo Lucro Real em todo o ano-calendário (por exemplo, houve tributação pelo Lucro Presumido ou ocorreu arbitramento em trimestre do ano-calendário anterior ou do mesmo ano-calendário). 

• Lançamentos “TS”, “TF” e “TR” são de transferência de saldos.
O objetivo do lançamento "TS" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo societário de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas.

Do mesmo modo, o objetivo do lançamento "TF" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo fiscal de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas.

Os lançamentos “TR” são utilizados em caso de mudança do plano de contas do contribuinte e servem para acertar os saldos fiscais das novas contas contábeis

• Lançamentos “EF” são de encerramento.
O lançamento do tipo "EF" tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício.

V - Substituição do centro de custos fictício por registros.

• Através de registros filhos (I155 e I250) – agora é possível realizar a correspondência entre contas contábeis societárias de diversos (Centros de Custos) com suas respectivas Contas Referenciais (RFB).
  

VI - Recuperação de saldos local.

• Esta recuperação é uma necessidade antiga para os contribuintes, pois nas versões anteriores não era possível recuperar saldos e o plano de contas contábil (Societário ou simplesmente – LOCAL) do exercício anterior (tal como ocorre com a DIPJ).
  

VII - Geração automática do registro M025.

• Este registro realiza a recuperação automática dos saldos da contas patrimoniais e das contas referenciais correspondentes (do período anterior – fechado).